Documentos de organização e ordenamento interno destinados a estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos, bem como regulamentar matérias específicas anteriormente disciplinadas a fim de orientar os dirigentes, servidores, técnicos culturais, técnicos esportivos, alunos, atletas e demais integrantes dos programas da SECEL.
Institui na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer os seguintes instrumentos: