Chamamento nº 240/2021/Secel

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2402021/SECEL/PMJS – EM ATENDIMENTO AO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC

que tem por finalidade oferecer subsídio emergencial previsto do art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 e alterações, de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para Espaços Culturais e Artísticos Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, selecionados, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido a Covid-19.